Para este concurseiro existe uma consequência que considero ainda mais grave: a possibilidade por eliminação do concurso público Destes seus sonhos, na fase por investigaçãeste social, em razãeste da participação em rateio por concursos.
Na operaçãeste foram apreendidos dinheiro e vários computadores e documentos que podem possibilitar ajudar na identificaçãeste Destes participantes dos rateios.
Ou seja, o crime de violação de direitos autorais é norma penal em branco imprópria (ou homogênea) heterovitelÃnea, pois o complemento vem em norma do mesma instância legislativa (lei ordinária), porém em documento legal diverso do Código Penal.
Coordenação em Cursos e Concursos 12/12/2017 Presa organizaçãeste criminosa de que fazia rateio para concursos Foi presa nesta segunda-feira, 11 de dezembro, uma organizaçãeste criminosa de que comercializava de forma ilegal cursos e materiais por estudo para Concursos Públicos (rateio para concurso). A prisãeste aconteceu na manhã de Este leia mais momento em Curitiba, Paraná.
Dessa FORMATO, material em PDF ou videoaulas não Pode vir a ser vendido por terceiros isento pré especialmentevia e expressa autorizaçãeste do autor, de que pelo caso é este curso preparatório.
Sim! Concurseiros Unidos é crime. Para alguém de que pretende entrar na carreira pública, agir com ética e honestidade é fundamental. Sabe-se de que a honestidade é medida nas pequenas atitudes do POR DIA a dia, e nãeste nos grandes atos de corrupção.
A questãeste que se coloca aqui, no entanto, é: pratica o crime de violação de direito autoral aquele que comercializa, isento autorizaçãeste do autor, cópias do apostilas e vÃdeoaulas para concursos públicos?
, o art. 184 apresenta 3 parágrafos em de que são previstas formas qualificadas do crime por violaçãeste por direitos autorais:
Nos últimos anos, vários cursos passaram a tomar medidas judiciais para identificar e responsabilizar cÃvel e criminalmente ESTES organizadores e participantes por rateios.
Veja outro caso de que teve repercussãeste e consequências jurÃdicas para organizadores e participantes:
Tal qual a copiadora, aquele que promove o rateio disponibiliza um “cardápio†do apostilas e videoaulas. Em seguida, o interessado, mediante pagamento, possui acesso ao Googledrive
Por trás dessa prática estão vizinhos má-intencionadas e até maliciososas que se valem do desconhecimento por outros quanto à irregularidade deste comé especialmentercio clandestino. Muitos deles pedem informações tais como dados por cartão por crédito e papeis. É aà que mora este perigo!!
E quem adquire em sites por rateio sabe ou deveria saber de que é produto de crime, até precisamente pelo valor irrisório qual os cursos são vendidos nesses sites.